A Clínica Jurídica, um projecto da Faculdade de Direito da Universidade Aberta ISCED (UnISCED), realizou uma série de actividades no distrito de Gorongosa, na Província de Sofala, nos dias 25 e 26 de julho de 2024. A iniciativa teve como objectivo capacitar líderes comunitários e oferecer palestras em escolas sobre uniões prematuras, além de prestar assistência jurídica gratuita a pessoas carenciadas.

No dia 25 de julho, a formação envolveu cerca de 50 líderes comunitários da vila municipal de Gorongosa. A capacitação focou-se em temas relacionados com uniões prematuras, os transtornos nos menores e as implicações legais. Durante a formação, foram apresentados vídeos com histórias emocionantes de raparigas resgatadas de uniões prematuras. No mesmo dia, a equipa da clínica jurídica visitou a Escola Secundária Eduardo Mondlane, onde advogados e colaboradores da UnISCED, que integram a clínica, interagiram com os alunos, sensibilizando-os sobre a necessidade de denunciar casos de uniões prematuras. Os alunos comprometeram-se a combater esta prática que prejudica o seu desenvolvimento.

O segundo dia, 26 de julho, foi dedicado à assistência jurídica gratuita. A clínica jurídica esteve aberta a todos os necessitados de aconselhamento jurídico, em parceria com o Instituto para o Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ). Diversos casos foram atendidos, oferecendo suporte essencial à comunidade.

O vereador para a área do desenvolvimento económico, Paulo Albino Mufundisse, representando o presidente do Conselho Municipal de Gorongosa, agradeceu à UnISCED pela iniciativa. Ele destacou a importância da capacitação dos líderes comunitários para a prevenção e combate às uniões prematuras e sublinhou o impacto positivo da assistência jurídica gratuita na comunidade. “A educação e a consciencialização são ferramentas essenciais para a construção de um futuro mais justo e íntegro. Convido a todos os munícipes a participar activamente destas acções,” afirmou.

Os líderes comunitários presentes, como Xibango Constanço Saba Macanga e Shuíça Fausto João, expressaram o seu apreço pela capacitação recebida e comprometeram-se a aplicar os conhecimentos adquiridos nas suas comunidades. “Foi uma aprendizagem muito importante para nós. O que temos que fazer agora é levar esse assunto à prática, denunciando e encaminhando casos de uniões prematuras,”disse Macanga. Ambos os líderes destacaram a necessidade de continuidade desta iniciativa para garantir um impacto duradouro.

Nelsone Chapananga, Director da Faculdade de Direito da UnISCED, explicou o objectivo da Clínica Jurídica, destacando a importância de levar o conhecimento jurídico à comunidade e proporcionar assistência gratuita. “O nosso objectivo é atingir e abranger todo o país. Estamos comprometidos com a responsabilidade social e a extensão universitária,” afirmou Chapananga.

Os utentes da clínica jurídica, como Túnez Araújo Jascopa e Felice João Candeiro, elogiaram o atendimento recebido e a iniciativa da UnISCED. “Foi um bom atendimento, consegui esclarecer muitas dúvidas. Gostaria que esta iniciativa acontecesse mais vezes,” disse Jascopa. “Não foi cobrado nada, tudo foi bom. Espero que este programa continue,” acrescentou Candeiro.

A iniciativa da Clínica Jurídica da UnISCED em Gorongosa reflecte o compromisso da instituição com a responsabilidade social e o apoio às comunidades locais, promovendo a justiça e o desenvolvimento social.