O Curso de Mestrado em Direito Fiscal e Aduaneiro da UnISCED visa a formação de profissionais líderes na especialidade tributária e aduaneira, que atendam à demanda existente no ensino, administração tributária e aduaneira, no sector privado e nas jurisdições fiscais e aduaneiras.

Neste sentido, propõe-se uma formação completa que desenvolva capacidades de análise crítica e resolução dos diferentes tipos de questões na relação Estado -Fisco – Contribuintes.

Assim sendo, o presente Mestrado visa proporcionar o desenvolvimento de competências próprias de uma carreira profissional, com responsabilidades em fiscalidade, altamente prestigiante, qualificante e recompensadora.

Com este curso pretende-se que os estudantes obtenham conhecimentos num vasto leque de domínios, nomeadamente no campo teórico-prático das técnicas associadas ao Sistema Fiscal e Aduaneiro moçambicano, regional e internacional. Com efeito, este Mestrado dedica especial atenção aos temas actuais em matéria fiscal e aduaneira, à auditoria e planeamento fiscal e introduz abordagens profundas das matérias relativas às infrações tributárias e ao contencioso fiscal e aduaneiro, cujo domínio mostra-se, actualmente, indispensável para os profissionais da área.

Competências

O Mestre em Direito Fiscal e Aduaneiro estará apto para:

• Interpretar quaisquer questões sobre o sistema fiscal e aduaneiro moçambicano, regional e internacional;
• Resolver conflitos e litígios no âmbito do complexo normativo tributário sobre as matérias de natureza fiscal e aduaneira;
• Defender casos de contribuintes em matéria de fiscalidade, tributação empresarial, tributação regional e internacional;
• Prestar assessoria e consultoria à Administração Tributária, ao Sector Privado e aos contribuintes em geral.

Saídas Profissionais

As saídas profissionais dos Mestres em Direito Fiscal e Aduaneiro são as seguintes:

• Advocacia;
• Consultoria jurídica;
• Carreira técnica em empresas nacionais ou estrangeiras;
• Administração pública;
• Agências internacionais;
• Magistratura judicial;
• Ministério Público;
• Autoridade tributária.

Requisitos para admissão

• O candidato pode se inscrever e matricular-se nos cursos do UnISCED, desde que tenha concluído Licenciatura em Direito ou equivalente;
• Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou Passaporte para os candidatos nacionais e DIRE ou Passaporte para os candidatos estrangeiros;
• Fotocópia autenticada do Certificado de Habilitações ou documento equivalente;
• Uma fotografia tipo passe coloridas;
• Declaração ou cópia autenticada do cartão de NUIT

Plano curricular

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