O Reitor da Universidade Aberta ISCED (UnISCED), Prof. Doutor Martins Laita, defendeu a necessidade de uma Educação à Distância assente na qualidade, inovação pedagógica, inclusão e centralidade do estudante, sustentada por políticas públicas e uma regulação que assegurem o rigor, sem limitar a autonomia, a criatividade e a capacidade de inovação das instituições.
A posição foi apresentada durante a IV Conferência Nacional de Educação à Distância (IV CNEAD 2026), que decorre de 16 a 18 de Setembro de 2026, no Centro Cultural Moçambique-China, na Cidade de Maputo, onde o Reitor participou nos painéis sobre “Políticas Públicas, Regulação e Garantia da Qualidade” e “Inovação Pedagógica e Reimaginação da Aprendizagem à Distância na Era Digital”.
No primeiro painel, intervindo na qualidade de representante regional da African Council for Distance Education (ACDE), Martins Laita destacou que a regulação deve assegurar requisitos essenciais de qualidade, incluindo o licenciamento e a acreditação das instituições e dos cursos, deixando, ao mesmo tempo, espaço para que as instituições desenvolvam soluções académicas e pedagógicas adequadas às suas realidades.
Sublinhou igualmente o papel da ACDE como mecanismo de advocacia, diálogo estratégico e promoção da qualidade, incentivando os Estados e instituições membros a fortalecerem os mecanismos de garantia da qualidade. Ele defendeu ainda que para Moçambique, é importante a criação de um fórum permanente das instituições provedoras de Educação à Distância, destinado à partilha de experiências e recursos, construção de entendimentos comuns sobre qualidade e fortalecimento do sector.
No segundo painel, dedicado à inovação pedagógica e à transformação digital, o Reitor defendeu que inovar pedagogicamente significa “fazer diferente para fazer melhor”, criando experiências de aprendizagem mais dinâmicas, personalizadas e contínuas. Destacou que a tecnologia deve ser utilizada como facilitadora da aprendizagem, mantendo sempre o estudante no centro do processo educativo.
Martins Laita salientou ainda a importância de uma formação que ultrapasse a simples aquisição de conhecimentos e do saber fazer, valorizando o desenvolvimento integrado de competências e, particularmente, a capacidade de “aprender a aprender”, essencial para a aprendizagem ao longo da vida.
As duas intervenções convergiram na defesa de uma Educação à Distância em que qualidade, regulação, autonomia, inovação pedagógica e transformação digital se complementem, permitindo às instituições responder às mudanças sociais, económicas, tecnológicas e ambientais e proporcionar experiências de aprendizagem cada vez mais inclusivas e relevantes.
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UnISCED promove sessões de Pitch no âmbito do Projecto Integrado Impulso Digital & Negócios no Chiveve Hub
A Universidade Aberta ISCED (UnISCED), em parceria com o Negócios no Chiveve Hub, realiza hoje, 15 de Setembro, o segundo e último dia das sessões de Pitch, iniciadas ontem, 14 de Setembro, na Cidade da Beira, as sessões de Pitch dos candidatos seleccionados para a próxima fase do Projecto Integrado Impulso Digital & Negócios no Chiveve Hub.
As sessões de Pitch representam uma etapa importante do percurso de capacitação iniciado com formações em Literacia Digital, Empreendedorismo e Literacia Financeira, permitindo agora aos participantes apresentarem as suas iniciativas de negócio perante um painel de avaliação.
Durante os dois dias, os candidatos terão a oportunidade de apresentar os seus negócios, demonstrando a relevância do problema identificado, a solução, o potencial de mercado, a viabilidade do negócio e a capacidade de utilização das ferramentas e conhecimentos adquiridos ao longo das formações.
O Projecto Integrado Impulso Digital & Negócios no Chiveve Hub articula a capacidade académica e formativa da UnISCED com a experiência prática de apoio empresarial do Negócios no Chiveve Hub, criando um percurso que liga capacitação, digitalização, empreendedorismo, mentoria e acesso ao mercado.
A iniciativa reforça o compromisso da UnISCED com a extensão universitária e com a promoção de soluções que transformem competências digitais e empresariais em oportunidades concretas de geração de rendimento, desenvolvimento de negócios e inclusão económica.
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UnISCED conquista segundo lugar no Campeonato Santo Agostinho de Futebol de Salão
A Universidade Aberta ISCED (UnISCED) conquistou o segundo lugar no Campeonato Santo Agostinho de Futebol de Salão, realizado no passado dia 28 de Agosto na Cidade da Beira, após disputar a final diante da Universidade Católica de Moçambique (UCM).
A final teve lugar no Pavilhão da GFT, na zona do Estoril, onde a formação da UnISCED entrou em campo determinada a lutar pelo título. Num jogo marcado por muita competitividade e entrega das duas equipas.
A conquista do segundo lugar representa um resultado de destaque para a UnISCED, representando o espírito de equipa, o empenho e a determinação dos seus atletas ao longo da competição.
A participação no Campeonato Santo Agostinho enquadra-se nas iniciativas que promovem a integração, o convívio e o espírito de equipa entre membros da comunidade universitária, através do desporto.
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UnISCED capacita colaboradores para reforçar qualidade no atendimento aos estudantes
Colaboradores da Universidade Aberta ISCED (UnISCED) estão a ser capacitados, de 8 a 10 de Setembro, na cidade da Beira e através de plataformas virtuais, em matérias relacionadas com o bom atendimento aos estudantes.
A capacitação, que abrange todos os colaboradores da instituição, com particular enfoque para os que lidam directamente com os estudantes, como os profissionais das recepções, do Helpdesk e coordenadores de cursos, visa reforçar as competências necessárias para a prestação de um atendimento cada vez mais eficiente, cordial e centrado nas necessidades do estudante.
A formação é conduzida por uma equipe multi-sectorial da UnISCED (Administração, Faculdades, Centro de Recursos e Coordenações), que destacou a importância do atendimento de qualidade para a satisfação e manutenção dos estudantes.
Durante a capacitação, foi enfatizado que a forma como os estudantes são atendidos constitui um factor importante na sua experiência com a instituição, podendo contribuir para o fortalecimento da confiança e da satisfação em relação aos serviços prestados.
A iniciativa pretende, deste modo, dotar os colaboradores de conhecimentos e ferramentas que lhes permitam melhorar a comunicação e o relacionamento com os estudantes, sobretudo nos diferentes pontos de contacto com a instituição.
A capacitação enquadra-se nos esforços da UnISCED para o desenvolvimento contínuo das competências dos seus colaboradores e para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à comunidade académica.
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UnISCED PRESTA HOMENAGEM, A TÍTULO PÓSTUMO, AO PROFESSOR MARTIN DWOMOH-TWENEBOAH
A Universidade Aberta ISCED (UnISCED) homenageou, na Cidade da Beira, durante a edição de Agosto das Conexões Académicas, o Professor Doutor Martin Dwomoh-Tweneboah, antigo Vice-Reitor para a Área Tecnológica da instituição, que exerceu o cargo até à data do seu falecimento.
A homenagem constituiu um momento de reconhecimento do contributo do Professor Martin para o desenvolvimento da Universidade e, particularmente, para a área das tecnologias educativas abertas, na qual teve uma participação de destaque.
No evento, o Reitor da UnISCED, Prof. Doutor Martins Laita, destacou a trajectória académica e profissional do homenageado, procurando apresentar aos participantes o percurso e o legado deixado pelo Professor Martin na instituição.
Na ocasião, o Reitor sublinhou a importância de preservar a memória daqueles que contribuíram para o crescimento da Universidade, acrescentando que iniciativas desta natureza poderão ser realizadas com maior frequência, como forma de reconhecer e valorizar, em vida ou postumamente, figuras que tenham marcado a história da instituição.
Por sua vez, o Dr. Wisdom Machacha, Administrador do IAPED, entidade instituidora da UnISCED, prestou uma homenagem ao antigo Vice-Reitor para a Área Tecnológica, partilhando algumas das experiências que teve com o Professor Martin no âmbito da sua área de actuação, particularmente no domínio das tecnologias educativas abertas, incluindo o histórico de contacto com a instituição, tendo acrescentado que o Professor Martin participou desde a concepção da UnISCED, em 2012 e sua materialização em 2014.
Ao recordar o homenageado, o Dr. Wisdom destacou a sua simplicidade, generosidade e dedicação ao trabalho, características que, segundo referiu, marcaram a sua relação com colegas e colaboradores e contribuíram para o seu reconhecimento no seio da comunidade académica.
A sessão das Conexões Académicas de Agosto serviu, assim, não apenas como espaço de partilha de conhecimento e reflexão académica, mas também como uma oportunidade para recordar e reconhecer o legado de um académico que desempenhou um papel relevante no desenvolvimento tecnológico e académico da UnISCED.
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Curso de Formação Psicopedagógica de Curta Duração
A Universidade Aberta ISCED (UnISCED), uma instituição moçambicana privada de Ensino Superior, vai ministrar, de 5 de Outubro a 25 de Novembro de 2026, o Curso de Formação de curta duração em Psicopedagogia (7 Semanas), em regime online, com emissão de certificado.
As inscrições de candidatos para a frequência deste curso decorrerão de 17 de Agosto a 30 de Setembro de 2026.
PÚBLICO ALVO
O Curso de Formação de curta duração em Psicopedagogia destina-se a docentes universitários, interessados em reforçar as suas competências psicopedagógicas para o exercício da actividade docente, no ensino superior.
PRINCIPAIS ÁREAS DE FORMAÇÃO
O Curso de Formação de curta duração em Psicopedagogia aborda conteúdos orientados para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da prática docente, com particular atenção ao contexto do ensino superior e do ensino a distância.
Ao longo da formação serão abordadas as seguintes temáticas:
Introdução a Psicopedagogia;
Andragogia na prática docente;
Desenvolvimento humano e aprendizagem;
Planificação do processo de ensino-aprendizagem;
Avaliação da aprendizagem no Ensino a Distância.
A formação procura proporcionar aos participantes conhecimentos e ferramentas que contribuam para uma prática docente mais reflexiva, inclusiva, participativa e centrada no processo de aprendizagem dos estudantes.
PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO
A inscrição para a frequência do Curso de Formação de curta duração em Psicopedagogia é feita online, preenchendo a respectiva ficha, disponível no link: https://forms.gle/yLMm2XVca4SKQrXH9
No acto da inscrição online o candidato deverá submeter também os seguintes documentos:
Comprovativo bancário do pagamento da taxa única de participação no curso, não reembolsável, no valor de 3.150,00 MT para docentes que prestam ou prestaram serviços de tutoria e/ou de supervisão à UnISCED e de 3.675,00 MT para os restantes candidatos.
Bilhete de Identidade ou Passaporte para os candidatos nacionais e DIRE ou Passaporte para os candidatos estrangeiros.
Os valores da Taxa de Participação devem ser depositados na conta bancária abaixo indicada:
Nome do Titular: IAPED HOLDINGS SA
Banco: BIM – Banco Internacional de Moçambique (Millennium Bim)
Nº da conta: 1234302206
NIB: 000100000123430220657
IBAN: MZ59000100000123430220657
Swift: BIMOMZMXXXX
Os talões de depósito ou borderaux de transferência deverão apresentar o nome do candidato na descrição.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Para mais informações contacte a equipa organizadora da UnISCED, através do seguinte endereço:
Este artigo de Almir Santos Reis Junior e Grácio Carlos José Muchanga investiga a eficácia do Direito Internacional Penal na responsabilização de líderes políticos por genocídio na África, comparando a actuação do Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR) com a intervenção (limitada) do Tribunal Penal Internacional (TPI) no conflito do Sudão do Sul.
Esta pesquisa partiu do seguinte questionamento: “até que ponto os mecanismos actuais do TPI e o princípio da complementaridade são suficientes para garantir responsabilização efectiva de líderes em contextos de genocídio na África contemporânea?”
De forma preliminar, os autores considerara que apesar da evolução jurídica da tipificação, a dependência da cooperação estatal e a percepção de viés anti-africano do TPI criaram barreiras políticas que blindam as lideranças actuais, algo bem diferente do que ocorreu no Ruanda pós-conflito.
Fundamentação Teórica
Os autores destacam, apoiados em Schabas (2009), que a distinção entre Genocídio e crimes contra a humanidade não está na gravidade numérica das vítimas, mas na intenção específica (dolus specialis) de destruir um grupo enquanto tal. Provar essa intenção é muito mais oneroso do que provar crimes contra a humanidade, o que explica por que, no Sudão do Sul, se prefere falar em “limpeza étnica” a “genocídio”.
Como confissões directas são raras, os tribunais dependem de inferência a partir de padrões de conduta (escala das atrocidades, selecção sistemática de vítimas, discurso desumanizante). O Ruanda ofereceu terreno probatório mais acessível (Estado hierarquizado, rádio como vector de ódio explícito — caso RTLM); o Sudão do Sul, ao contrário, tem milícias fragmentadas e cadeias de comando opacas, dificultando a prova.
O Tribunal tem jurisdição potencialmente global, mas nenhuma força coercitiva própria, depende inteiramente da cooperação dos Estados. Isso é ilustrado pelo caso Darfur (Omar al-Bashir nunca foi preso apesar do mandado) e se agrava no Sudão do Sul, que sequer é signatário do Estatuto de Roma.
O artigo 17 do Estatuto de Roma prevê que o TPI só actua quando o Estado não quer ou não pode julgar. Nouwen (2013) identifica três cenários problemáticos (incapacidade física, falta de vontade política, justiça simulada). No Sudão do Sul, os autores argumentam que a complementaridade se torna ficcional, pois o sistema judicial está subordinado a um executivo militarizado incapaz de processar figuras de alto escalão.
A União Africana acusa o TPI de selectividade neocolonial (foco desproporcional na África). O Protocolo de Malabo (2014), que pretende ampliar a jurisdição do Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos, inclui cláusula de imunidade para chefes de Estado em exercício, contradizendo frontalmente o artigo 27 do Estatuto de Roma, que nega qualquer imunidade.
Após o atentado contra o avião do presidente Habyarimana, o genocídio contra os tutsis matou cerca de 800 mil pessoas em cem dias. O Conselho de Segurança da ONU criou o TPIR (Resolução 955), sediado em Arusha. O tribunal foi pioneiro: o caso Akayesu (1998) foi a primeira condenação internacional por genocídio e reconheceu a violência sexual como acto constitutivo do crime; o ex-primeiro-ministro Jean Kambanda foi condenado, provando que a responsabilidade penal atinge o topo do Estado. Ao todo, o TPIR indiciou 93 pessoas, condenou 62 e absolveu 14.
No Sudão do Sul, a guerra civil eclodiu quando o presidente Salva Kiir (Dinka) acusou o vice-presidente Riek Machar (Nuer) de tentativa de golpe. Estima-se 400 mil mortos, com massacres, estupros em massa e deslocamento forçado, que a ONU caracteriza como “limpeza étnica” com indicadores de genocídio. Como o país não é parte do Estatuto de Roma, o TPI não tem jurisdição automática, e uma referência do Conselho de Segurança é improvável dado o veto potencial de Rússia e China. O Acordo de Paz Revitalizado de 2018 previu um Tribunal Híbrido para o Sudão do Sul (sob a União Africana), mas até hoje não foi operacionalizado. Os próprios líderes que deveriam autorizá-lo seriam seus primeiros réus.
Dimensão
Ruanda (1994) – TPIR
Sudão do Sul (2013–atual)
Vontade política internacional
Alta; financiamento robusto da ONU
Baixa/fragmentada; foco em estabilidade política
Responsabilização de elites
Efectiva: primeiro-ministro, ministros e generais condenados
Inexistente: líderes das facções permanecem no poder
Tipificação do crime
Genocídio amplamente reconhecido e julgado
“Violência étnica politizada”; relutância em usar o termo
Resultados
• O modelo do TPIR — imposto “de fora para dentro”, com primazia jurisdicional sobre as cortes nacionais, foi muito mais eficaz do que o modelo actual, baseado em complementaridade e cooperação regional, que no Sudão do Sul resultou em paralisia.
• O TPI enfrenta uma crise de legitimidade na África, alimentada pela selectividade de seus casos (por que investigar a Líbia e não o Sudão do Sul?) e pela narrativa de instrumento neocolonial.
• A cláusula de imunidade do Protocolo de Malabo é apontada como o “maior retrocesso normativo” na luta contra a impunidade no continente, permitindo que líderes como Salva Kiir e Riek Machar permaneçam intocáveis, protegidos por uma “paz negativa” (mera ausência de guerra aberta) que prioriza estabilidade política sobre justiça.
A responsabilização penal, por si só, é necessária mas insuficiente. Os autores defendem, com base em Mamdani (2001) e na experiência dos tribunais Gacaca ruandeses, uma abordagem holística que combine sanção penal, reparação e mecanismos locais de verdade e reconciliação.
Conclusões
Os autores concluem que a arquitetura normativa da justiça internacional nunca foi tão sofisticada, mas sua aplicação prática sofre um retrocesso político significativo. O TPIR conseguiu estabelecer a verdade judicial sobre o genocídio ruandês e punir seus mentores; já a ausência de intervenção judicial efetiva no Sudão do Sul normalizou a violência étnica como ferramenta de negociação política.
A responsabilização efectiva não depende de uma única “bala de prata” jurídica, mas de articulação entre definições jurídicas precisas, padrões probatórios adaptados aos conflitos modernos e vontade política real.
O artigo “A Sustentabilidade da Produção de Cana-de-Açúcar: Uma Revisão Sistemática dos Indicadores de Sustentabilidade” aborda a crescente importância da produção de cana-de-açúcar no mundo, destacando os seus impactos económicos, ambientais e sociais. Embora contribua significativamente para a economia de muitos países, a produção de cana-de-açúcar também provoca problemas como emissões de gases de efeito de estufa, perda de biodiversidade e conflitos sobre o uso da terra. Por isso, é essencial avaliar a sua sustentabilidade através de indicadores que considerem estas dimensões.
A pesquisa faz uma revisão da literatura sobre o tema, identificando 119 indicadores de sustentabilidade distribuídos entre as dimensões económica (38,7%), ambiental (31,1%) e social (30,3%). A análise revela que, na dimensão ambiental, os indicadores mais frequentes estão relacionados com as emissões de gases de efeito estufa e a gestão da água. Na dimensão social, destacam-se indicadores sobre a geração de emprego e o bem-estar das comunidades locais. Já na dimensão económica, os indicadores mais comuns envolvem a produtividade e o lucro da produção de cana.
A maioria dos estudos encontrados não mediu esses indicadores de maneira quantitativa, o que limita a sua eficácia na avaliação da sustentabilidade. A revisão sugere que a escolha dos indicadores depende do contexto do estudo e dos interesses do investigador, sendo fundamental adotar uma abordagem inclusiva na selecção dos mesmos, envolvendo todas as partes interessadas. Além disso, os investigadores devem considerar as especificidades geográficas e culturais ao aplicar os indicadores em diferentes regiões.
Por fim, o estudo conclui que a sustentabilidade da produção de cana-de-açúcar deve ser abordada de forma integrada, considerando as dimensões ambiental, económica e social. A pesquisa sugere que estudos futuros devem avaliar a sustentabilidade em todas as fases da produção, desde o cultivo até a transformação da cana na fábrica.
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Impacto da Liderança no Desempenho das Organizações
Este estudo evidencia as diferentes formas de percepção da liderança, destacando-se os estilos liberal, democrático e autocrático, cada um com implicações distintas que podem gerar efeitos benéficos ou prejudiciais tanto para a organização quanto para os colaboradores. Tal com acontece em muitas empresas, os resultados desta pesquisa demonstram que, na CREDE Moçambique, predomina uma estrutura de liderança autocrática, uma vez que 60% dos funcionários afirmaram que as decisões são centralizadas e que a comunicação ocorre predominantemente de cima para baixo.
Contudo, os pesquisadores não excluem a presença de outros estilos de liderança identificados pelos colaboradores da mesma organização. Cerca de 24% dos inquiridos consideraram a liderança praticada como democrática, enquanto 16% a classificaram como liberal. Essa diversidade de percepções pode estar relacionada às especificidades de cada sector em que os colaboradores estão inseridos.
Perante este cenário, Mocumba e Armindo (2025) explicam que as organizações ajustam os seus estilos de liderança em função das características do líder, do perfil da equipa, dos objectivos institucionais e do contexto organizacional. Para sustentar esta perspectiva, os autores recorrem a Chiavenato (1999), que defende que as organizações adoptam, de modo geral, três estilos clássicos de liderança: democrática, autocrática e laissez-faire.
Num país onde os cursos superiores oferecidos na modalidade online, na área agrícola, são ainda escassos, o estudo sobre o papel do ensino híbrido no desenvolvimento de competências profissionais no sector agrário das zonas rurais em Moçambique revela-se de grande relevância. Os autores partem do pressuposto de que as zonas rurais são tipicamente agrícolas, embora os profissionais que aí actuam continuem a enfrentar desafios relacionados com a qualidade da produção agrícola.
Neste contexto, o ensino híbrido surge como uma opção eficiente e inovadora, que tem sido desenvolvida e explorada com o objectivo de alcançar este público e responder às suas necessidades. Por ensino híbrido entende-se um sistema misto, que combina a componente tradicional presencial com a instrução online (Hino & Kahn, 2016; Spring et al., 2019).
No contexto agrícola, este modelo de ensino é particularmente relevante para os profissionais das zonas rurais, pois possibilita o acesso a recursos que, muitas vezes, não estão disponíveis localmente. É por meio deste tipo de ensino que se torna possível ultrapassar os desafios da prática agrícola tradicional, através da introdução de técnicas modernas, contribuindo assim para o aumento da produtividade e para a sustentabilidade das comunidades agrícolas rurais (Hino & Kahn, 2016; Spring et al., 2019).
O ensino híbrido no meio rural: Sua aplicabilidade e eficiência
Os resultados da pesquisa revelam que a ausência do ensino híbrido voltado para a área agrícola em Moçambique constitui um dos factores que contribuem para a longa interrupção na continuidade da formação académica após o ensino médio e/ou técnico-profissional. Outrossim, os dados demonstram que o ensino híbrido representa uma solução viável e eficiente para a continuidade dos estudos de muitos trabalhadores que actuam no meio rural, particularmente no sector da agricultura.
Paradoxalmente, esta perspectiva contraria os achados de Akeredolu (2020), segundo os quais cerca de 34,76% dos candidatos ao ensino superior em Extensão Rural, em Moçambique, manifestam preferência pelo ensino presencial. No mesmo quadro contraditório, esta pesquisa indica que os empregadores demonstram maior preferência pelo ensino híbrido, uma vez que este modelo não compromete o desempenho das actividades profissionais dos colaboradores das empresas.
Vantagens do Ensino Híbrido
No conjunto das vantagens, os pesquisadores destacaram a flexibilidade como o principal benefício, por permitir conciliar os estudos com as actividades laborais. Uma segunda vantagem identificada foi a integração da componente prática nos campos de produção da instituição e dos seus parceiros, o que contribui para a consolidação dos conhecimentos teóricos. Por fim, os autores da pesquisa referiram a disponibilidade do material na plataforma, acessível a qualquer momento, como uma das vantagens significativas deste modelo de ensino.
Desafios do Ensino Híbrido
O primeiro e mais visível desafio identificado nos resultados desta pesquisa diz respeito aos custos de internet para o acesso aos conteúdos. Seguem-se, como outros desafios, o intercâmbio estudantil e, por fim, a autodisciplina académica dos estudantes.
Importa sublinhar que, neste modelo de ensino, as tecnologias desempenham um papel fundamental e, portanto, devem ser devidamente consideradas na sua implementação. Tanto os estudantes como os tutores precisam de estar familiarizados com as tecnologias disponíveis, bem como em condições de as manipular, interagir e produzir conteúdos no ambiente virtual.
Os autores concluem que o ensino híbrido, no sector da agricultura, contribui significativamente para a progressão académica e profissional dos trabalhadores desta área. Sendo a agricultura uma actividade que exige a presença constante dos profissionais no campo, os autores reforçam a eficácia do modelo de ensino híbrido como resposta a esta realidade.
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