Trata-se de uma actividade realizada no dia 25 de abril de 2024 pela Faculdade de Direito da Universidade Aberta ISCED,  num evento significativo no distrito de Búzi: a Tenda Jurídica. Esta iniciativa visa fornecer assistência jurídica gratuita a indivíduos que não têm condições de pagar por serviços legais. Em parceria com o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) e a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), a UnISCED auxiliou cerca de 15 casos diversos, abrangendo desde conflitos laborais até questões de direito familiar.

“A equipa da Clínica Jurídica foi fundamental para resolver o meu problema e também me deu conselhos valiosos que ajudarão a prevenir futuros problemas”, elogiou José Chibaira Jovama, um dos beneficiários da assistência jurídica. 

Outro beneficiário disse: “Achei surpreendente quando cheguei e vi essas tendas, mas logo percebi que era exatamente o serviço que estava à procura. Foi uma oportunidade para expor o meu problema”, partilhou Samuel Mavineca.

A equipa, composta por três advogados credenciados, dedicou-se a analisar cuidadosamente cada caso e encaminhá-los para a resolução adequada, muitas vezes envolvendo outras instituições jurídicas, como o IPAJ. Além dos advogados, estudantes da UnISCED residentes no distrito de Búzi também participaram do evento, contribuindo para a prestação de assistência e promovendo a integração teoria-prática.

“A participação dos estudantes da UnISCED foi crucial para fornecer assistência abrangente durante a Tenda Jurídica em Búzi”, observou o coordenador da Clínica Jurídica Germano Macário.

A Clínica Jurídica da UnISCED foi criada em 2021 como uma unidade técnica da Faculdade de Direito, com o objectivo de proporcionar aos estudantes, experiências práticas em diversas áreas do Direito. Além de fornecer assistência jurídica, a clínica realiza actividades como aconselhamento, elaboração de peças processuais, campanhas de educação jurídica e pesquisa científica.