A Universidade Aberta ISCED (UnISCED) distinguiu, no mês de Março, o docente e advogado Germano Macário como “Pesquisador de Destaque”, em reconhecimento ao seu contributo relevante no campo da investigação científica.

Germano Macário tem vindo a afirmar-se como uma referência emergente nas Ciências Jurídicas em Moçambique, com especial incidência nas áreas de Direito Penal e Direitos Humanos.

Licenciado em Ciências Jurídicas e Investigação Criminal, o jurista concluiu o Mestrado em Ciências Jurídicas Público-Forense pela Universidade Alberto Chipande, instituição onde também exerceu funções como coordenador do curso de Licenciatura em Ciências Jurídicas. Ao longo do seu percurso académico, leccionou disciplinas como Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais.

Actualmente, frequenta o Doutoramento em Direito Público na Universidade Católica de Moçambique, onde desenvolve investigação na intersecção entre o Direito Penal e os Direitos Humanos, com particular enfoque na protecção das minorias.

Membro da Associação dos Juristas e Criminalistas de Moçambique, Germano Macário tem participado activamente em fóruns científicos internacionais. Entre os seus trabalhos de maior destaque figura o estudo intitulado “Saúde Mental e suas Implicações Jurídicas”, apresentado no IV Congresso Internacional sobre Criminalística, no qual analisa a relação entre o sistema jurídico e os desafios associados à saúde mental.

Para além da actividade académica, exerce actualmente a função de coordenador da Clínica Jurídica da UnISCED, contribuindo para a formação prática dos estudantes de Direito e para o reforço do acesso à justiça.

Entre as suas linhas de investigação mais recentes destaca-se a análise dos crimes contra a humanidade em Cabo Delgado, à luz do Direito Penal Internacional, com enfoque na responsabilidade dos diferentes actores envolvidos e na jurisdição do Tribunal Penal Internacional.

Com uma trajectória marcada pela investigação, ensino e intervenção social, Germano Macário consolida-se como uma voz activa na promoção dos direitos humanos e no desenvolvimento do pensamento jurídico em Moçambique.