Notícia

UnISCED realiza webinário sobre Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

calendar_month 11 de Outubro de 2023

A Universidade Aberta ISCED (UnISCED), através da Direcção de Recursos Virtuais e Multimedia (DVRM), realizou no dia 05 de Outubro, um webinário intitulado: “Direitos Autorais e Propriedade Industrial”, um evento que decorreu de forma virtual. O evento contou com apresentadores do Instituto de Propriedade Industrial (IPI) de Moçambique e também do Instituto Nacional de Indústrias Culturais e Criativas (INICC). 

O Webinário tinha o objectivo de sensibilizar os participantes sobre questões relacionadas com direitos de autor e propriedade industrial; Ajudar a comunidade académica a compreender os procedimentos adoptados para proteger os direitos de autor e inventor e como evitar a violação desses mesmos direitos; Compreender como é feito o processo de licenciamento e os direitos de acesso, incluindo como usar o conteúdo licenciado e; Apreciar o papel do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC) e do Instituto da Propriedade Industrial (IPI) em Moçambique.

O IPI foi representado pelo Dr. José de Melo Destino Júnior, Chefe do Departamento Central de Exames nos Serviços Centrais de Marcas e Patentes que fez uma apresentação sobre Propriedade Industrial enquanto o INICC foi representado pela Dra. Victorina Victor Ezerinho Coordenadora da Divisão de Registo, Licenciamento e Direitos Autorais que fez uma apresentação sobre Direitos Autorais.

Após as apresentações, seguiu-se um momento de debate com questões dos participantes e esclarecimentos.

O evento ajudou a criar uma plataforma para que os acadêmicos entendessem os processos administrativos que seriam seguidos para salvaguardar os direitos dos autores e inventores para que possam obter os benefícios do seu investimento em propriedade intelectual. Além disso, o webinário também desagregou os aspectos legais que regulam a criação, registo e utilização de ideias e invenções a nível nacional e internacional.

Deste webinário, ficou patente que o conhecimento do processo de protecção da propriedade intelectual é importante para as instituições académicas, especialmente com os grandes volumes de informação que disponíveis gratuitamente na Internet.

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