A Universidade Aberta ISCED (UnISCED), através da Direcção de Recursos Virtuais e Multimedia (DVRM), realizou no dia 05 de Outubro, um webinário intitulado: “Direitos Autorais e Propriedade Industrial”, um evento que decorreu de forma virtual. O evento contou com apresentadores do Instituto de Propriedade Industrial (IPI) de Moçambique e também do Instituto Nacional de Indústrias Culturais e Criativas (INICC).
O Webinário tinha o objectivo de sensibilizar os participantes sobre questões relacionadas com direitos de autor e propriedade industrial; Ajudar a comunidade académica a compreender os procedimentos adoptados para proteger os direitos de autor e inventor e como evitar a violação desses mesmos direitos; Compreender como é feito o processo de licenciamento e os direitos de acesso, incluindo como usar o conteúdo licenciado e; Apreciar o papel do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC) e do Instituto da Propriedade Industrial (IPI) em Moçambique.
O IPI foi representado pelo Dr. José de Melo Destino Júnior, Chefe do Departamento Central de Exames nos Serviços Centrais de Marcas e Patentes que fez uma apresentação sobre Propriedade Industrial enquanto o INICC foi representado pela Dra. Victorina Victor Ezerinho Coordenadora da Divisão de Registo, Licenciamento e Direitos Autorais que fez uma apresentação sobre Direitos Autorais.
Após as apresentações, seguiu-se um momento de debate com questões dos participantes e esclarecimentos.
O evento ajudou a criar uma plataforma para que os acadêmicos entendessem os processos administrativos que seriam seguidos para salvaguardar os direitos dos autores e inventores para que possam obter os benefícios do seu investimento em propriedade intelectual. Além disso, o webinário também desagregou os aspectos legais que regulam a criação, registo e utilização de ideias e invenções a nível nacional e internacional.
Deste webinário, ficou patente que o conhecimento do processo de protecção da propriedade intelectual é importante para as instituições académicas, especialmente com os grandes volumes de informação que disponíveis gratuitamente na Internet.
A Universidade Aberta ISCED realizou, no dia 22 de Setembro de 2023, um webinário subordinado ao tema ‘‘PAPEL DA MULHER NA MANUTENÇÃO DA PAZ EM MOÇAMBIQUE’’, promovido pela Faculdade de Ciências e Humanas (FCSH).
Durante as apresentações das três oradoras foi discutido o contributo das mulheres para a manutenção da paz em Moçambique, tendo, na ocasião, a Mestre Edna Sidumo, defendido a ideia de criação de um espaço cada vez mais amplo para debates e demonstrar que a mulher deve fazer parte dos desafios, da luta pelos direitos e igualdade nos serviços, na economia, sociedade, resolução de conflitos e na defesa e segurança.
Por outro lado, a Dra. Lúcia Paulino disse durante a sua intervenção que a mulher por si só já desempenha o seu papel no processo de pacificação: “a mulher concebe, cria e educa os filhos que servem a nação. A mulher está envolvida neste processo quando se empenha a educar os filhos na comunidade em pequenas brigas, conflitos religiosos e sociais. Ela está a contribuir para a manutenção da paz.
A politóloga Ivone Soares foi uma das oradoras neste webinário onde, começou a sua intervenção por contar a sua experiência no contributo que deu durante as conversações para a pacificação do país, tendo feito parte dentre vários momentos, do debate sobre a lei das autarquias locais e em mais um diálogo para cessação de hostilidades na zona centro do país. Soares conclui que as mulheres querem “parcialidade, igualdade, liberdade de fala, oportunidade de participação em todos os campos sociais políticos económicos para contribuírem”.
O evento, que durou cerca de três horas, contou com os colaboradores da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas-FCSH, vários convidados nacionais e internacionais, especialmente com a presença da Directora da Faculdade Eng. Teresa Saugina Rungo.
A Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Aberta ISCED realizou, no dia três de Outubro, um Webinário com o tema: Desafios e perspectivas de paz no 31° Aniversário do Acordo Geral de Paz (AGP) em Moçambique.
Foi um diálogo aberto onde foram analisados e discutidos os desafios e as perspectivas de paz cerca de 31 anos após assinatura do acordo geral de paz, abordando na ocasião, os conflitos em Cabo Delgado, assim como as consequências humanitárias do problema.
Três oradores tomaram a dianteira deste debate aberto, tendo trazido elementos de reflexão que dizem respeito à paz efectiva em Moçambique depois da guerra civil que fustigou o país durante 16 anos. O primeiro orador, Prof. Doutor Arsénio Cuco levantou o questionamento sobre o regime aplicado pelo Estado moçambicano (Moçambique: um regime democrático ou híbrido?). Enquanto que o Prof. Doutor Ricardo Raboco questionou, durante a sua intervenção, a busca da paz em Moçambique, discutindo em torno do processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração dos homens residuais da RENAMO, o conhecido processo de DDR. Por fim, coube ao Prof. Doutor David Nota trazer a promoção da justiça social como forma de manutenção da paz em Moçambique como tema de análise durante o webinário.
Os oradores trouxeram igualmente, alguns conceitos para suportar os debates dos temas apresentados, o primeiro que esteve relacionado a: