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Estudantes de Direito da UnISCED visitam Delegação do IPAJ na Beira

Vagas de emprego em aberto

Estudantes do Curso de Licenciatura em Direito da Universidade Aberta ISCED (UnISCED) visitaram, no dia 21 de Agosto, a Delegação do Instituto para o Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) na Província de Sofala, no âmbito das actividades práticas do módulo de Direito Processual Civil Declarativo.

A iniciativa, coordenada pela Clínica Jurídica da UnISCED, teve como principal objectivo proporcionar aos estudantes uma experiência prática e aprofundada sobre o funcionamento do sistema de justiça em Moçambique, complementando os conhecimentos teóricos adquiridos  na sala de aula.

Durante a visita, os estudantes puderam compreender a estrutura organizacional do IPAJ e o seu papel no sistema judiciário moçambicano; analisar os mecanismos de intervenção da instituição nas diferentes fases do processo civil; estudar os procedimentos de patrocínio judiciário e de assistência jurídica prestados aos cidadãos; observar, na prática, como funciona o acesso à justiça para a população mais vulnerável.

Esta actividade enquadra-se na filosofia pedagógica da UnISCED que visa proporcionar uma formação jurídica completa, aliando o rigor académico à experiência prática. O contacto directo com instituições como o IPAJ permite aos estudantes compreenderem melhor os desafios e as oportunidades do exercício da advocacia e do próprio sistema de justiça.

A Clínica Jurídica da Universidade mantém-se empenhada em promover este tipo de iniciativas que enriquecem significativamente a formação dos futuros juristas moçambicanos, preparando-os para uma intervenção mais eficaz e consciente na sociedade.

A visita contou com o acompanhamento do Coordenador da Clínica Jurídica, assegurando que os objectivos pedagógicos fossem plenamente atingidos e que os estudantes retirassem o máximo proveito desta experiência formativa.

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Docente da UnISCED defende Tese em Direito Público na UFBA – Brasil

Vagas de emprego em aberto

Augusto Checue Chaimite

Docente da Faculdade de Direito da Universidade Aberta ISCED (UnISCED)

No passado dia 31 de Julho de 2025, Augusto Checue Chaimite, docente da Faculdade de Direito da Universidade Aberta ISCED (UnISCED), defendeu a sua tese em Direito Público na Universidade Federal da Bahia (UFBA), no Brasil.  A investigação integrou a linha de pesquisa “Jurisdição Constitucional e Novos Direitos”.

Com o tema “A Questão da Posição Hierárquica-Normativa dos Tratados Internacionais que Versam sobre Direitos Humanos na Ordem Jurídica Moçambicana”, Augusto Chaimite analisou a forma como os tratados internacionais de promoção e protecção dos direitos humanos são incorporados no sistema jurídico nacional.

Na sua investigação, o agora Doutor Chaimite examinou diferentes correntes teóricas sobre a hierarquia normativa dos tratados, destacando o princípio pro-persona do Direito Internacional dos Direitos Humanos como referência central. A pesquisa propõe um novo paradigma jurídico universalista e comunicativo que relativiza a soberania estatal em favor da protecção internacional dos direitos humanos.

A análise da Constituição da República de Moçambique (2004) permitiu ao investigador concluir que os tratados internacionais de promoção e protecção dos direitos humanos possuem hierarquia constitucional no ordenamento jurídico moçambicano.

Segundo Chaimite, os resultados da sua tese visam reposicionar o debate sobre a supremacia da Constituição e fornecer fundamentos teóricos e jurídicos que podem orientar reformas legislativas e decisões judiciais no país.

Com esta conquista, a UnISCED reforça o seu contributo para o desenvolvimento da ciência jurídica em Moçambique e o fortalecimento da reflexão académica sobre os direitos humanos no contexto nacional e internacional.

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UnISCED capacita membros da Igreja de Jesus Cristo em horticultura e criação de patos, em Nampula

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A Universidade Aberta ISCED (UnISCED) realizou, no dia 15 de Agosto de 2025, na Cidade de Nampula, a cerimónia de entrega de certificados de participação na  formação sobre auto-suficiência e bem-estar comunitário a 28 membros da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, no âmbito de um programa promovido por esta igreja e implementado pela UnISCED em parceria com a empresa Mola Trinta Agro-pecuária. O acto que teve lugar no Centro de Recursos de Nampula e foi presidido pelo Magnífico Reitor, Prof. Doutor Martins dos Santos Vilanculos Laita.

Na ocasião, o Magnífico Reitor, encorajou os formandos a aplicarem os conhecimentos obtidos durante o período da formação e usarem as aprendizagens adquiridas  como meio de transformação da vida das suas famílias e das comunidades onde estão inseridas e ressaltou que “pelo seu carácter transformador, este tipo de iniciativas promovidas por esta Igreja, devem ser abraçadas e acarinhadas por todos nós”.  

Por sua vez, o Eng. Albertino Trinta, Director Geral da Mola Trinta Agro-pecuária, destacou a importância das duas áreas de actuação dos cursos (horticultura e criação de patos) para a economia local, e com potencial na província de Nampula. O mesmo salientou que o objectivo é que saiam desta iniciativa empresários e empreendedores que possam intervir no mercado com orientação comercial, tornando-a uma solução viável e sustentável nas comunidades.

Na mesma ocasião,  destacou que  a fase da entrega dos kits aos beneficiários constitui um passo fundamental, pois os mesmos  serão ferramentas essenciais para o início do negócio, havendo necessidade de comprometimento, zelo e dedicação por parte dos beneficiários.

Em representação da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, o Sr. Dionísio Pedro, Presidente da Estaca de Nampula realçou a importância do projecto na melhoria das condições de vida dos seus membros, ressaltando a necessidade contínua de parcerias deste género para um bem comum; a transformação da vida das comunidades. 

Encerrando a cerimónia, o Magnífico Reitor da UnISCED agradeceu à Igreja pela confiança depositada na UnISCED para fornecer habilidades e competências aos seus membros, contribuindo assim na melhoria das suas condições sócio-económicas  à Mola Trinta Agro-pecuária pela parceria institucional.

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UnISCED inaugura Centro de Recursos em Maputo

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A Universidade Aberta ISCED (UnISCED) inaugurou, nesta Sexta-feira (22 de Agosto), o seu segundo Centro de Recursos construído de raiz, localizado no Distrito Municipal da KaTembe,  na Província de Maputo. O acto foi dirigido pelo Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, Edson Macuácua, em representação de Sua Excelência Daniel Chapo, Presidente da República de Moçambique, e contou com a presença de distintas entidades governamentais, académicas e da sociedade civil.

A construção do novo edifício foi financiada pelo IAPED Holdings. S.A., entidade instituidora da UnISCED, com um investimento de cerca de 180 milhões de meticais provenientes de receitas próprias. A infra-estrutura está equipada com uma sala de aulas inteligente, que permite aulas interactivas em tempo real, com estudantes  em todo o país, e dispõe de um sistema de energia fotovoltaica que garante maior sustentabilidade e eficiência energética.

Na ocasião, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do IAPED Holdings, Roberto Felimone, destacou que a infra-estrutura “simboliza o compromisso firme e contínuo com a democratização do ensino superior de qualidade, inclusivo e alinhado com as exigências do século XXI”. Sublinhou ainda a meta institucional de construir Centros de Recursos em todas as províncias do país, consolidando a rede de apoio ao ensino superior online.

Por sua vez, o Magnífico Reitor da UnISCED, Prof. Doutor Martins Laita, recordou a trajectória da instituição desde a sua criação em 2014 e a sua transformação em Universidade em 2021. Segundo o dirigente, a UnISCED acolhe actualmente 25.440 estudantes e oferece 19 Cursos de Licenciatura e  4 Programas de Mestrado, todos acreditados. Sublinhou ainda que o Centro “não é apenas um edifício moderno, mas um marco estratégico para apoiar estudantes, docentes e investigadores com tecnologia de ponta para ensino, investigação e inovação”.

Para o Magnífico Reitor,  a construção do edifício é mais um passo firme rumo à democratização do ensino superior, à promoção da qualidade académica e à consolidação da inclusão social e digital em Moçambique.

Em representação do Chefe de Estado, o Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, Edson Macuácua, felicitou a UnISCED e o IAPED pelos “notáveis avanços no domínio do ensino à distância e online”, sublinhando que o projecto está alinhado com o Plano Quinquenal do Governo 2025–2029 que prioriza a expansão do acesso ao ensino superior e a valorização da ciência e da inovação. Macuacua declarou ainda que o recém inaugurado Centro de Recursos constitui um verdadeiro farol de conhecimento, inovação e cidadania activa.A inauguração do novo edifício do Centro de Recursos de Maputo na KaTembe surge na sequência  da abertura do primeiro Centro de Recursos construído de raiz em Gondola, Província de Manica, e integra o Plano Estratégico da UnISCED de se consolidar como referência no ensino superior online em Moçambique.

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UnISCED entrega donativos ao Lar Siloe na Beira

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A Universidade Aberta ISCED (UnISCED) fez a entrega de roupas e calçados ao orfanato Lar Siloe no dia 13 de Agosto de 2025, situado no Bairro da Munhava, na Cidade da Beira. A iniciativa enquadra-se no âmbito da sua responsabilidade social.

Os donativos, que foram entregues pelo Gabinete de Relações Públicas e Cooperação Internacional da UnISCED, eram constituídos por cinco caixas de roupa diversa e calçados, uma acção que dá esperança às crianças órfãs abrigadas naquela casa de acolhimento. 

A campanha de doação de roupas reflecte  o compromisso da UnISCED, enquanto instituição de ensino superior, não apenas com a formação académica, mas também com acções que promovem o bem-estar e a segurança da comunidade.

Actualmente, o orfanato Lar Siloe acolhe mais de 70 crianças e está sob os cuidados das irmãs da Igreja Católica. A responsável do orfanato, a irmã Hortência, agradeceu o gesto da UnISCED, tendo salientado que esta acção traduz-se num alívio para o orfanato e um conforto para os petizes.

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UnISCED Participa da Feira Provincial de Preparação para a FACIM

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A Universidade Aberta ISCED (UnISCED) participou da Feira Provincial de Preparação para a 60ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), que teve lugar na Casa dos Bicos, na Cidade da Beira, entre os dias 5 e 7 de Agosto. O evento marca um passo que coloca a UnISCED a caminho da FACIM, que irá decorrer de  25 a 30 de Agosto, na Cidade de Maputo.

Durante a feira, a UnISCED fez exposição de vários projectos de extensão, com destaque para o ProEduca, a Clínica Jurídica,  Cultivo da Batata-Doce e a iniciativa “Um Estudante, Um Comerciante”.

A Faculdade de Engenharias e Agricultura exibiu materiais práticos do Curso de Engenharia Informática, enquanto a Faculdade de Ciências da Saúde, por meio do curso de Nutrição, providenciou assistência aos participantes da feira.

Também estava disponível para venda, o livro “A Paz em Moçambique”, lançado há pouco tempo pela UnISCED, cujo primeiro exemplar colocado à venda foi adquirido  pelo Governador da Província de Sofala, Lourenço Bulha, que destacou o contributo da Universidade para o desenvolvimento do país.A participação da UnISCED na feira reforçou a sua prontidão para a 60ª edição  da FACIM, onde terá um stand para a apresentação dos seus cursos, programas e projectos de extensão universitária.

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UnISCED reconhece João Lázaro como pesquisador de destaque em Julho

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A Universidade Aberta ISCED (UnISCED) prestou homenagem ao percurso e às contribuições académico-científicas do seu colaborador, João Abílio Lázaro, reconhecido pela sua sólida trajectória e pela relevância social das suas investigações.

Doutor em Humanidades pela Universidade Católica de Moçambique, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Brasil (2021), Mestre em Filosofia da Educação pelo Instituto de Educação da Universidade de Londres e Licenciado em Filosofia e Humanidades pelo Arrupe Jesuit University, em parceria com a Universidade do Zimbabwe, o Dr. Lázaro tem marcado a produção científica nacional e internacional.

Autor de mais de 20 publicações, incluindo artigos científicos, capítulos, prefácios e o livro Building a New Citizenship in Mozambique (2018) – traduzido para mais de cinco idiomas –, o académico organizou recentemente, em colaboração com colegas da UniSCED, a obra A Paz em Moçambique: Conquistas e Desafios (2024).

Com uma carreira dedicada à educação superior, o Dr. Lázaro desempenhou funções de destaque na Universidade Católica de Moçambique, tendo sido Assessor do Vice-Reitor para a Área Académica, Assessor do Vice-Reitor da Pastoral e Extensão Universitária e Chefe de Gabinete do Reitor. Na UniSCED, já exerceu os cargos de Chefe de Departamento de Pesquisa, Director de Pesquisa e Extensão e co-fundador da revista científica da instituição. Actualmente, é Chefe de Gabinete de Relações Públicas e Cooperação Internacional, representante de Moçambique na Associação de Ensino à Distância para a África Austral (DEASA) e membro do Conselho Africano de Educação à Distância (ACDE).

Entre as suas publicações recentes, destacam-se:

  • A religião, as guerras e a fraternidade vistas através das lentes do Papa Francisco (2022);
  • Borderland Problem: Cabo Delgado insurgency in Mozambique, 2017-2021 (2022);
  • The challenges of research output in Mozambique’s higher education: the case of ISCED Open University (2022).
  • A paz em Moçambique: Conquistas e Desafios (2024)

Esta homenagem reflecte o compromisso da instituição em valorizar os académicos que, pela excelência da sua produção e dedicação, contribuem para o avanço da ciência e para o desenvolvimento de Moçambique.

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UnISCED lança o livro “A Paz em Moçambique: Conquistas e Desafios”

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A Universidade Aberta ISCED (UnISCED) lançou, no passado dia 25 de Julho de 2025, na Cidade da Beira, o livro intitulado “A Paz em Moçambique: Conquistas e Desafios”, organizado pelos investigadores João Abílio Lázaro, Zacarias Mendes Magibire e Álvaro Dembuenda. O livro surge como um símbolo de esperança e diálogo, desafiando a sociedade moçambicana a reflectir, de forma contínua e crítica sobre a construção de uma paz duradoura.

A nota de abertura foi da  pelo Prof. Doutor Martin Dwomoh-Tweneboah, Vice-Reitor para a Área Tecnológica da UnISCED, em representação do Magnífico Reitor, Prof. Doutor Martins dos Santos Laita. Na sua intervenção, destacou que a obra reúne contributos oriundos de diversas regiões do país e do continente africano, unidos por um  ideal comum de uma sociedade mais justa, mais inclusiva e mais pacífica.

A apresentação do livro esteve a cargo do Prof. Doutor Martins Mapera, Reitor da Universidade Sociotécnica de Moçambique (UnISOM), que qualificou a obra como “muito interessante, muito actual e universal”, afirmando que “esta não se esgota com o tempo”. O apresentador do livro Sublinhou ainda a pertinência do conteúdo, pelo facto de abordar as origens e complexidades dos conflitos armados em Moçambique, desde o pós-independência até à actualidade, apontando caminhos concretos para a consolidação da paz.

O Prof. Doutor Abílio Lázaro, co-autor da obra, defendeu que a paz deve ser entendida como responsabilidade de todos os cidadãos, e não apenas dos actores políticos. Criticou a noção de “paz negativa” — ausência de conflito — e apelou à construção de uma “paz positiva”, baseada na justiça social, inclusão, dignidade humana e fortalecimento institucional.

Os organizadores explicaram que o livro nasceu da necessidade de promover reflexão sobre a paz em Moçambique, face a desafios como a COVID-19, conflitos armados e desastres naturais.

O debate sobre o “desarmamento das consciências” destacou a educação como ferramenta de transformação, segundo o Prof. Doutor Mapera, enquanto o Dr. Félix Machado alertou para os impactos de políticas públicas desajustadas no sector logístico, comparando a sua fragilidade à da paz.

O livro  está organizado em quatro partes principais, nomeadamente: Esforços e Desafios para a Manutenção da Paz, Impacto dos Conflitos Armados no Centro e Norte do País, Recursos Naturais e Conflitos, Educação, Mediação e Caminhos para a Paz.

Com o lançamento deste livro, a UnISCED contribui para o enriquecimento da bibliografia nacional em matérias de paz, gestão e mediação de conflitos, em prol de uma sociedade mais justa, harmônica e pacífica. 

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Vice-Reitor Académico da UnISCED realiza missão a Portugal para reforço de parcerias universitárias

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Entre os dias 18 e 27 de julho de 2025, o Professor Simone Mura, Vice-Reitor Académico da Universidade Aberta ISCED (UnISCED), realizou uma missão académica a Portugal com o propósito de consolidar e ampliar relações de cooperação com prestigiadas instituições de ensino superior e pesquisa,  no âmbito do protocolo de cooperação firmado em 2021.

O roteiro incluiu visitas à Universidade Nova de Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, Universidade Aberta de Portugal, Universidade do Porto e ao Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC).

As reuniões realizadas abordaram oportunidades para o desenvolvimento conjunto de programas de mestrado e doutoramento, intercâmbio de docentes para lecionar e supervisionar dissertações e teses na UnISCED, bem como ações de formação contínua para professores. Também foram discutidos projetos de pesquisa colaborativa, cursos de curta duração, mobilidade académica (virtual e presencial) e a partilha de recursos pedagógicos inovadores, com destaque para o uso da inteligência artificial na produção de materiais educativos.

O ambiente de diálogo aberto e cooperação evidenciou a forte disposição das instituições portuguesas em estabelecer parcerias estratégicas e duradouras. Esta missão reafirma o compromisso da UnISCED com a internacionalização, a excelência académica e o fortalecimento da produção científica, contribuindo para o desenvolvimento do ensino superior em Moçambique.

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Universidade Aberta ISCED e Parceiros Realizam Capacitação sobre Igualdade de Género em Nhangau

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A Universidade Aberta ISCED, em parceria com o Fundo Social dos Trabalhadores do Grupo IAPED (FUSTI) e a Associação Mãos Esperançosas (AME), promoveu, nesta sexta-feira, uma acção de capacitação sobre igualdade de género no posto administrativo de Nhangau. O objectivo foi sensibilizar e capacitar a comunidade para um tema essencial ao fortalecimento da coesão social e ao desenvolvimento local.

Organizada pela Direcção de Pesquisa e Extensão e pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade ISCED, a iniciativa reuniu dezenas de participantes, que tiveram a oportunidade de debater e partilhar experiências relacionadas com a vivência diária e os desafios da promoção da igualdade entre homens e mulheres.

Durante as actividades, destacou-se a importância de aproximar o conhecimento académico das necessidades reais da sociedade. Foi enfatizado que a igualdade de género não deve ser vista apenas como um conceito teórico, mas como uma prática que se constrói e consolida no quotidiano, por meio de acções concretas e contínuas.

A expressiva participação da comunidade e o interesse demonstrado pelos presentes foram considerados indicadores claros do impacto positivo da iniciativa. Para os organizadores, o sucesso desta acção reforça o papel estratégico das parcerias institucionais na promoção do desenvolvimento sustentável e na transformação social.

A capacitação em Nhangau consolida-se como um exemplo inspirador de como a extensão universitária pode actuar como motor de mudança, dotando as comunidades de conhecimentos e ferramentas para construir um futuro mais justo, equitativo e inclusivo.

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