ESTÁ EM

Mestrado em Direito Fiscal e Aduaneiro

Vagas de emprego em aberto

O Curso de Mestrado em Direito Fiscal e Aduaneiro da UnISCED visa a formação de profissionais líderes na especialidade tributária e aduaneira, que atendam à demanda existente no ensino, administração tributária e aduaneira, no sector privado e nas jurisdições fiscais e aduaneiras.

Neste sentido, propõe-se uma formação completa que desenvolva capacidades de análise crítica e resolução dos diferentes tipos de questões na relação Estado -Fisco – Contribuintes.

Assim sendo, o presente Mestrado visa proporcionar o desenvolvimento de competências próprias de uma carreira profissional, com responsabilidades em fiscalidade, altamente prestigiante, qualificante e recompensadora.

Com este curso pretende-se que os estudantes obtenham conhecimentos num vasto leque de domínios, nomeadamente no campo teórico-prático das técnicas associadas ao Sistema Fiscal e Aduaneiro moçambicano, regional e internacional. Com efeito, este Mestrado dedica especial atenção aos temas actuais em matéria fiscal e aduaneira, à auditoria e planeamento fiscal e introduz abordagens profundas das matérias relativas às infrações tributárias e ao contencioso fiscal e aduaneiro, cujo domínio mostra-se, actualmente, indispensável para os profissionais da área.

Competências

O Mestre em Direito Fiscal e Aduaneiro estará apto para:

  • Interpretar quaisquer questões sobre o sistema fiscal e aduaneiro moçambicano, regional e internacional;
  • Resolver conflitos e litígios no âmbito do complexo normativo tributário sobre as matérias de natureza fiscal e aduaneira;
  • Defender casos de contribuintes em matéria de fiscalidade, tributação empresarial, tributação regional e internacional;
  • Prestar assessoria e consultoria à Administração Tributária, ao Sector Privado e aos contribuintes em geral.

Saídas Profissionais

As saídas profissionais dos Mestres em Direito Fiscal e Aduaneiro são as seguintes:

  • Advocacia;
  • Consultoria jurídica;
  • Carreira técnica em empresas nacionais ou estrangeiras;
  • Administração pública;
  • Agências internacionais;
  • Magistratura judicial;
  • Ministério Público;
  • Autoridade tributária.

Requisitos para admissão

  • O candidato pode se inscrever e matricular-se nos cursos do UnISCED, desde que tenha concluído Licenciatura em Direito ou equivalente;
  • Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou Passaporte para os candidatos nacionais e DIRE ou Passaporte para os candidatos estrangeiros;
  • Fotocópia autenticada do Certificado de Habilitações ou documento equivalente;
  • Uma fotografia tipo passe coloridas;
  • Declaração ou cópia autenticada do cartão de NUIT

Plano curricular

Clique no link abaixo para descarregar o plano curricular do curso de Mestrado em Direito Fiscal e Aduaneiro:

ESTÁ EM

Licenciatura em Direito

Vagas de emprego em aberto

O 1.º ciclo de estudos em Direito tem como objectivo dotar os seus estudantes dos conhecimentos necessários à compreensão dos diversos institutos jurídicos presentes no ordenamento jurídico nacional, regional e internacional. Os estudantes deverão, ainda, no final do ciclo de estudos, saber identificar as questões jurídicas que se poderão colocar no exercício das respectivas profissões. Aqueles deverão ficar habilitados a encontrar as respostas juridicamente adequadas, sem esquecer que a interpretação jurídica não pode ser perdida do horizonte.

O curso que a UnISCED oferece e realizado no modelo de ensino à distância, de forma exclusiva e na modalidade online. Este aplica um modelo pedagógico em que a aprendizagem assenta-se no estudante a quem se exige uma maior autonomia na busca do conhecimento, através da sua interacção com o tutor e com outros estudantes, via Plataforma Moodle. Nesta plataforma, definida como espaço virtual de gestão da aprendizagem, o estudante encontra e realiza as seguintes actividades de aprendizagem online: a interação com o tutor por meio de Fóruns, Chats e realiza avaliações.

Competências

No que tange a componente das competências específicas para o Curso de Licenciatura em Direito, o graduado terá as seguintes:

  • Conhecer, interpretar e aplicar os princípios gerais do Direito e do ordenamento jurídico;
  • Conhecer, interpretar e aplicar as normas e princípios do sistema jurídico nacional e internacional em casos concretos;
  • Buscar a justiça e equidade em todas as situações nas quais intervém;
  • Estar comprometido com os Direitos Humanos e com o Estado social e democrático de Direito;
  • Capacidade de exercer sua profissão trabalhando em equipe com colegas;
  • Capacidade de trabalhar em equipes interdisciplinares como especialista em Direito contribuindo de maneira efetiva para suas tarefas;
  • Compreender adequadamente os fenômenos políticos, sociais, econômicos, pessoais e psicológicos -entre outros- considerando-os na interpretação e aplicação do Direito.
  • Ser consciente da dimensão ética das profissões jurídicas e da responsabilidade social do graduado em Direito e atuar de acordo;
  • Capacidade de raciocinar e argumentar juridicamente;
  • Capacidade de dialogar e debater a partir de uma perspectiva jurídica, compreendendo os diferentes pontos de vista e articulando os afim de propor uma solução razoável;
  • Considerar a pertinência do uso de meios alternativos na solução de conflitos;
  • Conhecer uma língua estrangeira que permita o desempenho eficiente no âmbito jurídico (inglês, português).
  • Capacidade para aplicar critérios de pesquisa científica em sua atividade profissional;
  • Capacidade para aplicar seus conhecimentos de maneira especialmente eficaz em uma área determinada de sua profissão;
  • Capacidade de enfrentar novas situações e contribuir para a criação de instituições e soluções jurídicas em casos gerais e particulares;
  • Capacidade para redigir textos e expressar-se oralmente em uma linguagem fluida e técnica, usando termos jurídicos precisos e claros;
  • Capacidade para analisar uma ampla diversidade de trabalhos complexos com relação com o Direito e sintetizar seus argumentos de forma precisa;
  • Capacidade para tomar decisões jurídicas pensadas;
  • Compreender e relacionar os fundamentos filosóficos e teóricos do Direito com sua aplicação prática;
  • Demostrar consciência crítica na análise do ordenamento jurídico;
  • Capacidade de atuar jurídica e tecnicamente em diferentes instâncias administrativas ou judiciais com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;

Saídas Profissionais

Os graduados em Direito poderão desenvolver a sua actividade profissional em áreas jurídicas tradicionais, como seja as Magistraturas no Ministério Público e Judicial, a Advogacia, o registo e o notariado. Pderão, também, actuar em áreas como assessoria e assistência jurídica junto aos organismos da Administração Pública e Privada, integrar os serviços de contencioso de empresas públicas e privadas. Ficam, outrossim, ao alcance dos nossos estudantes as carreiras diplomática e académica. Note-se, no entanto, que o exercício de profissões forenses, em Moçambique e na região, exige a inscrição em Ordens, próprios.

As principais tarefas ocupacionais do Licenciado em Direito, são:

  • Apoiar tecnicamente os órgãos normativos na elaboração de textos legais;
  • Exercer as funções de magistrado judicial e do Ministério Público;
  • Exercer a advocacia;
  • Prestar assistência jurídica e assistência técnica à Administração Pública, ao Sector Privado e aos cidadãos em geral.

Requisitos para admissão

  • O candidato pode se inscrever e matricular-se nos cursos da UnISCED, desde que tenha concluído a 12ª classe ou equivalente do Sistema Nacional de Educação (SNE);
  • Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou Passaporte para os candidatos nacionais e DIRE ou Passaporte para os candidatos estrangeiros;
  • Fotocópia autenticada do Certificado de Habilitações ou documento equivalente;
  • Uma fotografia tipo passe coloridas;
  • Declaração ou cópia autenticada do cartão de NUIT.

Plano curricular

Clique no link abaixo para descarregar o plano curricular do curso de Licenciatura em Direito:

Boletim Informativo

Quer receber as novidades da UnISCED no seu e-mail? Subscreva-se no nosso Boletim Informativo (Newsletter). É grátis, rápido e fácil. Você só precisa inserir o seu e-mail no formulário e enviar.